A vida segundo Galamba

Ao jornal i desta sexta-feira, o deputado João Galamba responde assim quando lhe dizem “Mas o governo PS está à mesma na camisa de forças do Tratado Orçamental…”
“A vida é uma camisa-de-forças. O importante é saber como vesti-la e como alargá-la um bocadinho mais. Há duas posições que devem ser rejeitadas: a ideia de que a camisa-de-forças é boa e de que não ter alternativa é bom porque assim as pessoas lá de fora controlam a irresponsabilidade genético cultural dos portugueses; e a oposição extrema contrária também não me parece correta. A de que como há uma camisa-de-forças o que devemos desejar é a ausência de qualquer camisa-de-forças e a liberdade absoluta. Ambos os extremos são inaceitáveis.”
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Coerência

[Falemos um pouco das promessas. Ou já não há promessas nos tempos que correm?]
Compromissos. A terminologia é muito importante. A direita faz promessas. Nós estabelecemos compromissos.
António Costa, Visão, Agosto 2015

Quem não gosta de uma boa incoerência?

Galamba e a errata

O Governo entregou este fim-de-semana uma errata ao documento do Orçamento do Estado 2016 (que suscitou um artigo bem intitulado do Pedro Santos Guerreiro, no Expresso, “A montanha pariu uma errata“). Nada de anormal, não fosse a correcção de uma frase fundamental da política orçamental do Executivo:

Onde se lia “invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 p.p. do PIB em 2016”, deve passar a ler-se “invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016″.

Já damos o benefício da dúvida nesta substituição discreta de “redução” por “manutenção”. Mas não dá para contornar que, na verdade, a carga fiscal não baixa.

O que causa estranheza, depois desta errata embaraçosa, é qualquer uma das seguintes hipóteses: a) esqueceram-se de mandar a dita errata ao João Galamba; b) o João Galamba anda a ver se os portugueses ainda acreditam que se baixa impostos, quando o próprio Orçamento recuou nesta premissa.

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A carteira ou a vida: Portugal, a troika de esquerda e o Euro

© Partido Socialista/Flickr

© Partido Socialista/Flickr

O Wonkblog reflectiu hoje sobre o impasse político que vivemos à luz das imposições europeias. É que a cor política do governo de Portugal pode mudar mas a Europa continua a mesma de sempre. O artigo fala numa “mini-crise política” e no facto de poder – ou não – resultar numa nova crise económica.

Mais do que isso, faz-nos pensar com a calma que nos tem escapado no que representa esta novidade política de um governo socialista apoiado por PCP e Bloco de Esquerda. Diz o Matt O’Brien do Wonkblog que, apesar do sucesso do programa de ajustamento, a austeridade não acabou em Portugal. E não está para acabar tão cedo, porque a dívida pública ronda os 129% do PIB e o controlo fiscal do ponto de vista político pode ter já atingido o seu limite. (Não esquecer que a receita europeia também não está perto de mudar, mesmo após o episódio da crise grega e quase ruptura da União.)

O Wonkblog (do Washington Post) chama também a atenção para um pequeno mas crucial pormenor que nos tem escapado. É que enquanto António Costa anuncia que formará um governo que porá fim à austeridade, o que os socialistas defendem é apenas menos austeridade. Ora, PCP e Bloco de Esquerda não são assim tão amplos nas suas políticas.

On the one hand, Portugal’s Socialists aren’t against austerity in general, but rather against this much austerity. They want to spread spending cuts to protect their poorest people from losing too much too fast. But, on the other hand, the Socialists’ coalition partners want to reverse a lot of these cuts and restructure the country’s debt. That’s more or less the same platform that Greece’s at-one-time-radical Syriza Party tried to get Europe to acquiesce to, before ditching lest they be forced out of the euro. Would Portugal’s Socialists be able to avoid that kind of confrontation if they depended on the votes of people who wanted one? Who knows.

Com um sistema bancário dependente de empréstimos do Banco Central Europeu, Portugal tem de decidir se joga pelas regras europeias (que já são conhecidas, graças à Grécia) ou se prefere sair do jogo. Dito de outra forma, a austeridade ou o adeus à moeda única.

Portugal, in other words, has to decide whether it hates austerity more than it loves the euro. The two are inseparable. If you want to use Europe’s currency, then you have to play by Europe’s budget rules.

No election can change that.

Ficamos com a sensação de que de pouco servem as eleições ou a escolha de novos governos. Mas, de qualquer forma, os acontecimentos recentes já deixaram no ar essa ideia de que há sempre forma de contornar o voto popular.

O artigo na íntegra: Portugal might be the next stop in the euro crisis.

O outro lado da governação

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Recuperada pelo actual governo, a reforma da administração local foi polémica. Foi disruptiva. Foi corajosa. A reforma da administração local foi para a frente. Miguel Relvas, então ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e Paulo Júlio, o seu secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, contam como tudo aconteceu num relato que atravessa a história de Portugal e alguns dos tempos mais difíceis em que o Executivo de Passos Coelho teve de negociar a reestruturação da administração local com os técnicos da Troika.

Aqui encontram-se relatos pessoais, memórias das manifestações contra a reforma, as relações com o Partido Socialista e mesmo as dinâmicas dentro da coligação do PSD com o CDS-PP, os diálogos com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a ANAFRE.

O livro “O outro lado da governação” tem prefácio de José Maria Aznar e testemunhos de figuras como Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes, Fernando Ruas, Pedro Santana Lopes.

Eu faço parte da coordenação editorial.